TERMOS E CONDIÇÕES DO WEBSITE MUSEUVERDEGAIO.PT

PREÂMBULO

Os presentes Termos e Condições são acordados entre o Museu Verde Gaio, com sede na Lordosa, Viseu, doravante designado por “Museu Verde Gaio” ou “Museu”, e as pessoas que acedem ao website museuverdegaio.pt, doravante designadas por “Utilizador”.

As partes acordam que a navegação no website museuverdegaio.pt e a utilização dos seus serviços são reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. Estes Termos e Condições têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre a utilização do website museuverdegaio.pt, bem como dos serviços oferecidos pelo Museu Verde Gaio.
2. Estes Termos regulam todas as etapas desde o acesso à navegação no site até à utilização dos conteúdos e serviços disponíveis.

ARTIGO 2 – ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

1. O acesso ao website museuverdegaio.pt é gratuito, no entanto, a utilização de determinados serviços pode estar sujeita a registo ou pagamento de uma taxa.
2. O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação em vigor e não praticando atos que possam prejudicar os direitos ou interesses do Museu Verde Gaio ou de terceiros.
3. O Museu Verde Gaio reserva-se o direito de limitar ou suspender o acesso ao website em qualquer momento, por motivos de manutenção, atualização ou outros que considere necessários.

ARTIGO 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todos os conteúdos presentes no website museuverdegaio.pt, incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudio, artigos e outros materiais, são propriedade intelectual do Museu Verde Gaio ou estão devidamente licenciados para uso no website.
2. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia por escrito do Museu Verde Gaio é proibida.
3. O Museu Verde Gaio poderá utilizar, reproduzir, adaptar e distribuir qualquer conteúdo submetido pelo Utilizador no website, desde que não seja expressamente indicado o contrário pelo Utilizador.

ARTIGO 4 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é realizado em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais.
2. Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para os fins indicados no momento da sua recolha, nomeadamente para gerir as interações com os Utilizadores, divulgar eventos e atividades do Museu, e enviar newsletters, caso o Utilizador o tenha autorizado.
3. O Utilizador tem o direito de aceder, retificar e eliminar os seus dados pessoais, podendo exercer estes direitos através de comunicação escrita para o endereço de email indicado no website.

ARTIGO 5 – RESPONSABILIDADE

1. O Museu Verde Gaio envida todos os esforços para assegurar que a informação disponível no website seja exata e atualizada, no entanto, não pode garantir a ausência de erros ou omissões.
2. O Museu Verde Gaio não se responsabiliza por eventuais danos resultantes do uso incorreto ou da impossibilidade de uso do website, incluindo falhas técnicas, vírus, ou outros problemas que possam comprometer a segurança do Utilizador.

ARTIGO 6 – LINKS PARA TERCEIROS

1. O website museuverdegaio.pt pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Utilizador e o Museu Verde Gaio não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
2. A utilização desses links é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

ARTIGO 7 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

1. O Museu Verde Gaio reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando as alterações no website.
2. É da responsabilidade do Utilizador verificar regularmente os Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais atualizações ou alterações.

ARTIGO 8 – LEI APLICÁVEL E FORO

1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
2. Em caso de litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Viseu.

CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar o Museu Verde Gaio através do endereço de email ou telefone indicados na página de contacto do website.